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O acesso e/ou utilização de certos Conteúdos ou Serviços pode estar sujeito a condições especiais ou regras de utilização que, dependendo do caso, podem substituir, complementar ou modificar o presente Aviso Legal. No caso de existir alguma contradição entre as condições ou regras de utilização especiais e o Aviso Legal, as primeiras terão aplicação preferencial devendo portanto, ser lidas e aceites pelo UTILIZADOR.
O presente Aviso Legal e as restantes condições existentes na Plataforma Online podem ser modificadas ou substituídas em qualquer altura. As novas condições irão substituir, completar ou modificar as atuais a partir do momento em que forem publicadas na Plataforma Online ou por qualquer outro meio que permita ao UTILIZADOR ter conhecimento delas. Para evitar que o UTILIZADOR possa acreditar de forma errada que está sujeito a condições que já foram substituídas ou modificadas, recomenda-se que leia periodicamente este Aviso Legal e os restantes regulamentos aplicáveis.
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A informação contida na Plataforma Online e os produtos e serviços oferecidos através dela destinam-se principalmente a pessoas singulares ou coletivas, públicas e privadas, residentes em Espanha ou com acesso a partir de Espanha, pelo que a Neolith declina qualquer responsabilidade pelas consequências que possam advir do acesso a partir de jurisdições onde a distribuição ou utilização dos referidos elementos possa ser contrária à regulamentação existente nesse país. O âmbito de venda de produtos de pedra sinterizada é limitado aos países onde a Neolith opera através das suas filiais direta ou indiretamente participadas.
Os Conteúdos e Serviços oferecidos através da Plataforma Online destinam-se à utilização por pessoas maiores de idade. É proibido o acesso e a utilização da Plataforma Online por menores.
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Não obstante o anterior, Neolith reserva-se o direito de exigir aos UTILIZADORES no futuro o pagamento de alguma outra contraprestação pelo acesso aos Conteúdos ou utilização dos Serviços. Estas novas condições, se aplicável, serão publicadas na Plataforma Online antes da sua entrada em vigor. Em qualquer caso, o UTILIZADOR poderá desistir de aceder aos Conteúdos ou cancelar o seu registo nos Serviços.
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