Aviso legal

Esta página é titularidade da Thesize Surfaces, S.L.U., (doravante 'Neolith'), entidade devidamente inscrita no Registo Comercial de Madrid no Tomo 34639, Fólio 50, Secção 8, Folha M 623157, com domicílio social na Pol. Ind. Cami Fondo, C/ Ibers, 31,12550 Almazora (Castellón), Espanha, e com N.I.F. B85171023. Pode contactar a entidade através de qualquer um dos seguintes meios: Telefone +34 964 652 233 e correio eletrónico info@neolith.com .

Neolith coloca esta página à disposição dos utilizadores para fornecer e promover entre os utilizadores as atividades que realiza, assim como os vários produtos e serviços que oferece.

O acesso à Plataforma Online, assim como a utilização das funcionalidades (doravante, 'Serviços') e conteúdos (doravante, 'Conteúdos') nela oferecidos, atribui a quem o fizer a condição de UTILIZADOR e implica a aceitação de todas as condições incluídas no presente Aviso Legal. Se o UTILIZADOR decidir não aceitar qualquer uma das normas acima mencionadas ou manifestar qualquer tipo de reserva, deverá abster-se de aceder à Plataforma Online ou de utilizar os seus Serviços e Conteúdos.

O acesso e/ou utilização de certos Conteúdos ou Serviços pode estar sujeito a condições especiais ou regras de utilização que, dependendo do caso, podem substituir, complementar ou modificar o presente Aviso Legal. No caso de existir alguma contradição entre as condições ou regras de utilização especiais e o Aviso Legal, as primeiras terão aplicação preferencial devendo portanto, ser lidas e aceites pelo UTILIZADOR.

O presente Aviso Legal e as restantes condições existentes na Plataforma Online podem ser modificadas ou substituídas em qualquer altura. As novas condições irão substituir, completar ou modificar as atuais a partir do momento em que forem publicadas na Plataforma Online ou por qualquer outro meio que permita ao UTILIZADOR ter conhecimento delas. Para evitar que o UTILIZADOR possa acreditar de forma errada que está sujeito a condições que já foram substituídas ou modificadas, recomenda-se que leia periodicamente este Aviso Legal e os restantes regulamentos aplicáveis.

Na Plataforma Online, o UTILIZADOR pode aceder, entre outros, aos seguintes Conteúdos e Serviços: Aplicações; O que é Neolith; Profissionais; Coleções; Projetos; Notícias; Contacto; Empresa; Commitment; Trabalhar connosco; Gourmet; Karlos Arguiñano; Visualizer; Catálogos; Downloads; Área privada; Garantia e Limpeza; Subscrição; Concurso ou sorteio Neolith; Elaboração de newsletters personalizadas com os dados fornecidos pelo UTILIZADOR.

Neolith reserva-se o direito de modificar, suspender, cancelar ou restringir o Conteúdo ou os Serviços da Plataforma Online, as suas ligações ou a informação obtida através delas, sem necessidade de aviso prévio.

A informação contida na Plataforma Online e os produtos e serviços oferecidos através dela destinam-se principalmente a pessoas singulares ou coletivas, públicas e privadas, residentes em Espanha ou com acesso a partir de Espanha, pelo que a Neolith declina qualquer responsabilidade pelas consequências que possam advir do acesso a partir de jurisdições onde a distribuição ou utilização dos referidos elementos possa ser contrária à regulamentação existente nesse país. O âmbito de venda de produtos de pedra sinterizada é limitado aos países onde a Neolith opera através das suas filiais direta ou indiretamente participadas.

Os Conteúdos e Serviços oferecidos através da Plataforma Online destinam-se à utilização por pessoas maiores de idade. É proibido o acesso e a utilização da Plataforma Online por menores.

O acesso à Plataforma Online implica a aceitação pelo UTILIZADOR das condições de tratamento dos seus dados de caráter pessoal descritas na Política de Privacidade. A referida aceitação configura-se como a contraprestação para o acesso aos Conteúdos ou utilização dos Serviços, de modo que a não aceitação destas condições implica a impossibilidade de acesso ou utilização dos mesmos.

Não obstante o anterior, Neolith reserva-se o direito de exigir aos UTILIZADORES no futuro o pagamento de alguma outra contraprestação pelo acesso aos Conteúdos ou utilização dos Serviços. Estas novas condições, se aplicável, serão publicadas na Plataforma Online antes da sua entrada em vigor. Em qualquer caso, o UTILIZADOR poderá desistir de aceder aos Conteúdos ou cancelar o seu registo nos Serviços.
O preço, se aplicável, só será devido a partir da data em que as novas condições entrarem em vigor.

Neolith obteve os Conteúdos incluídos na Plataforma Online de fontes consideradas fiáveis. No entanto, embora tenham sido tomadas medidas razoáveis para assegurar que a informação está correta, não se pode garantir que seja exata, completa e atualizada em todo o momento. Por isso, a Neolith declina expressamente qualquer responsabilidade por erro ou omissão na informação contida na Plataforma Online.

Embora a Neolith faça todos os esforços razoáveis para assegurar que os Conteúdos e Serviços oferecidos através da Plataforma Online estejam permanentemente disponíveis, o UTILIZADOR deve ter em conta que pode haver interrupções ou limitações de acesso ou utilização devido a eventos acidentais e imprevistos ou à realização de ações necessárias para realizar melhorias, manutenção ou operações similares.

O custo da linha telefónica gerada para o UTILIZADOR pela utilização da Plataforma Online e quaisquer outros custos diferentes do mero acesso à mesma e a sua disponibilidade para os UTILIZADORES serão suportados exclusivamente por estes.

O acesso a determinados Conteúdos ou a utilização de certos Serviços da Plataforma Online pode exigir que o UTILIZADOR descarregue aplicações informáticas no seu computador. Isto será feito sob a exclusiva responsabilidade do UTILIZADOR, e a Neolith não poderá ser considerada responsável por qualquer responsabilidade decorrente de tais ações.

Ao aceder aos Conteúdos e ao utilizar os Serviços oferecidos através da Plataforma Online, o UTILIZADOR fica sujeito às seguintes normas:

• Não pode ser feita qualquer utilização que prejudique ou danifique os direitos ou interesses da Neolith, de outros UTILIZADORES ou de terceiros; em particular, os direitos de propriedade intelectual, industrial ou análogos.
• Não podem ser realizadas atividades contrárias à lei, à moral, à ordem pública ou aos bons costumes geralmente aceites.
•  O acesso só pode ser realizado através das interfaces disponibilizadas ao UTILIZADOR pela Neolith na Plataforma Online. É proibido o acesso por meios diferentes.
• O UTILIZADOR deve agir sem falsear a sua identidade ou usurpar a de um terceiro.
• É proibida a divulgação ou gestão de conteúdos contendo códigos maliciosos ou programas informáticos que possam interromper, destruir ou danificar o funcionamento de qualquer aplicação, equipamento informático ou sistema de telecomunicações.
• O UTILIZADOR não poderá realizar atividades que danifiquem, deteriorem ou inutilizem a Plataforma Online, os seus Conteúdos ou Serviços e os equipamentos, sistemas e redes que os suportam, nem aceder ou tentar aceder indevidamente às secções às quais não tem acesso, nem interromper, intercetar, manipular ou danificar a utilização dos serviços por outros UTILIZADORES.
• O UTILIZADOR não poderá modificar, eliminar ou manipular os símbolos existentes na Plataforma Online que refletem os direitos de propriedade intelectual ou industrial da Neolith ou de terceiros ou os dispositivos técnicos estabelecidos para a identificação ou proteção de conteúdos, nem alterar, retirar ou manipular estes de alguma forma.

O UTILIZADOR reconhece que a utilização da Plataforma Online e dos seus Conteúdos e Serviços é realizada sob a sua exclusiva responsabilidade. Especificamente, apenas a título de exemplo, a Neolith não assume qualquer responsabilidade nos seguintes âmbitos:

• A disponibilidade no funcionamento do Portal, seus Serviços e Conteúdos e a sua qualidade ou interoperabilidade.
• A finalidade para a qual a Plataforma Online serve os objetivos do UTILIZADOR.
• A violação da legislação atual pelo UTILIZADOR ou por terceiros e, especificamente, dos direitos de propriedade intelectual ou industrial detidos por outras pessoas ou entidades.
•  A existência de códigos maliciosos ou qualquer outro elemento informático nocivo que possa causar danos no sistema informático do UTILIZADOR ou de terceiros. É da responsabilidade do UTILIZADOR, em qualquer caso, dispor de ferramentas adequadas para a deteção e desinfeção destes elementos.
• O acesso fraudulento aos Conteúdos ou Serviços por terceiros não autorizados ou, quando apropriado, a interceção, eliminação, alteração, modificação ou manipulação de mensagens e comunicações de qualquer tipo que os referidos terceiros possam realizar.
• A exatidão, veracidade, atualidade e utilidade dos Conteúdos e Serviços oferecidos e a utilização posterior dos mesmos por parte do UTILIZADOR.
• Os danos causados ao equipamento informático durante o acesso à Plataforma Online e os danos causados aos UTILIZADORES quando tenham a sua origem em falhas ou desconexões nas redes de telecomunicações que interrompam o serviço.
• Os danos ou perdas resultantes de circunstâncias ocorridas por circunstâncias imprevistas ou de força maior.

Neolith não tem o dever de controlar a utilização que os UTILIZADORES façam dos Conteúdos ou Serviços, a sua identidade ou a exatidão ou veracidade dos dados ou informações por eles fornecidos. A forma de utilização dos Conteúdos e Serviços e a informação publicada ou transmitida é da exclusiva responsabilidade do UTILIZADOR, que assume o dever de indemnizar a Neolith, outros UTILIZADORES ou terceiros por quaisquer danos sofridos, incluindo os honorários de advogados e solicitadores ou outros profissionais, decorrentes de qualquer reclamação judicial ou extrajudicial por violação do presente Aviso Legal ou de qualquer outra regulamentação aplicável.

Neolith reserva-se o direito de negar discretamente a qualquer UTILIZADOR o acesso à Plataforma Online ou aos Serviços ou Conteúdos oferecidos, se houver indícios de que o UTILIZADOR os utilizará em violação do presente Aviso Legal. Isto será feito sem aviso prévio e sem que a Neolith assuma qualquer responsabilidade por tal decisão, quer à parte interessada, quer a terceiros.

A Plataforma Online pode utilizar os meios técnicos adequados para garantir que não haja difusão de conteúdos ilegais, conteúdos que danifiquem a propriedade, direitos ou interesses da Neolith ou de terceiros, ou conteúdos que violem o presente Aviso Legal.

Qualquer utilizador poderá denunciar à Neolith uma violação deste Aviso Legal ou das outras condições aplicáveis através dos endereços de correio eletrónico publicados na Plataforma Online para atenção ao UTILIZADOR. Contudo, a Neolith não será obrigada a responder à referida reclamação se considerar que a infração não ocorreu ou que, caso tenha ocorrido, é excecionalmente justificada pelas circunstâncias do caso específico.

A Neolith reserva-se o direito de tomar medidas legais contra todos os UTILIZADORES que realizem, por si ou através de terceiros, ações proibidas no presente Aviso Legal.

• Não podem ser estabelecidos frames ou quadros de qualquer tipo que envolvam a Plataforma Online ou que permitam a sua visualização através de diferentes endereços de Internet ou conjuntamente com conteúdos alheios a esta web, de tal forma que produzam ou possam produzir erro ou confusão quanto à origem do serviço ou do seu conteúdo, impliquem um ato de comparação ou imitação desleal, sirvam para tirar partido da reputação, marca e prestígio da Neolith, dos seus clientes ou fornecedores ou sejam feitos de qualquer outra forma que seja proibida por lei;
• A partir da página que faça a ligação nenhuma declaração falsa ou inexata de qualquer tipo pode ser feita sobre a Neolith, sobre a qualidade dos seus produtos ou serviços ou sobre os seus clientes, fornecedores ou empregados;
• O remetente não poderá utilizar a marca registada da Neolith ou qualquer outro sinal distintivo dentro da sua página web, exceto quando expressamente autorizado pela Neolith;
• A página que estabelecer a ligação deve cumprir a legislação em vigor e não pode fornecer ou ligar a conteúdos que sejam ilegais, nocivos, contrários à moral e aos bons costumes, ou que produzam ou possam produzir a falsa ideia de que a Neolith endossa ou apoia as ideias, manifestações ou ações do remetente, ou que seja inadequada em relação à atividade realizada pela Neolith e seus clientes, tendo em conta os conteúdos e a temática geral da página web onde a ligação é estabelecida.

Neolith não é responsável pelo conteúdo das páginas web que não sejam suas e que possam ser acedidas através de vínculos ou ligações existentes nas Plataformas Online. A Neolith não recomenda nem garante a qualidade ou exatidão da informação obtida por ou através das referidas ligações, nem se responsabiliza por qualquer perda, reclamação ou dano resultante da sua utilização, ou da informação obtida através das mesmas, por qualquer interrupção no serviço ou por quaisquer medidas tomadas em relação à sua privacidade ou ao tratamento dos seus dados de caráter pessoal na web de destino. Neolith recomenda que leia atentamente os avisos legais, as condições de utilização e a política de privacidade destes sítios.

Todos os Conteúdos e Serviços da Plataforma Online (textos, fotografias, gráficos, imagens, tecnologia, software, links, conteúdo audiovisual, design gráfico, código fonte, etc.), assim como as marcas e outros sinais distintivos são propriedade da Neolith ou de terceiros, e o utilizador não adquire quaisquer direitos sobre os mesmos através da mera utilização da Plataforma Online. Qualquer utilização indevida destes elementos por pessoas diferentes do seu legítimo proprietário e sem o consentimento expresso e inequívoco deste último pode ser denunciada e perseguida por todos os meios legais. Os direitos de propriedade intelectual e industrial devem ser respeitados por todo aquele que aceda a esta página, assumindo a Neolith a exclusiva responsabilidade que possa surgir de tal utilização.

O UTILIZADOR deve abster-se de:

• Reproduzir, distribuir, disponibilizar a terceiros, comunicar publicamente, transformar ou modificar os Conteúdos da Plataforma Online, exceto nos casos contemplados na Lei ou expressamente autorizados pela Neolith;
• Reproduzir, distribuir, comunicar publicamente, descompilar, modificar ou disponibilizar a terceiros o software ou as bases de dados existentes na Plataforma Online.

Excetua-se do previsto na secção anterior a utilização ou reprodução de conteúdos ou bases de dados expressamente autorizados pela Neolith aos seus clientes ou fornecedores em virtude do contrato correspondente, assim como o download, cópia ou impressão dos conteúdos de acesso livre e gratuito existentes na Plataforma Online para uso pessoal e privado.

Em qualquer caso, ficam proibidos os downloads em massa de conteúdos ou bases de dados, quer sejam efetuados de forma manual ou através de programas informáticos concebidos para o efeito, como spider software (programas de rastreio) ou análogos.

Salvo acordo expresso em contrário para o caso específico, o facto de o UTILIZADOR fornecer ou incluir conteúdo na Plataforma Online implicará a concessão à Neolith de uma licença gratuita, não exclusiva, por tempo ilimitado e mundial para reproduzir, publicar, comunicar publicamente, transmitir, no todo ou em parte, esse conteúdo sob qualquer forma ou através de qualquer meio ou tecnologia. Esta licença expirará quando o UTILIZADOR retirar voluntariamente o referido conteúdo do Serviço. O UTILIZADOR é o único responsável por assegurar que tal conteúdo não infringe a lei nem prejudica os direitos ou interesses da Neolith ou de terceiros, e compromete-se a indemnizar as partes lesadas.

Se alguma das cláusulas do presente Aviso Legal for declarada total ou parcialmente nula ou ineficaz, as restantes cláusulas permanecerão em pleno vigor e efeito. A renúncia da Neolith a qualquer dos poderes que lhe são conferidos no presente Aviso Legal não a impede de os invocar posteriormente no caso de qualquer outra violação.

O utilizador compromete-se a utilizar corretamente este Portal em conformidade com a Lei, com o presente Aviso Legal e com as demais condições, regulamentos e instruções que, em caso disso, possam ser aplicáveis.